Termos e Condições de Uso
Última atualização: junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o Samba Map, você concorda com os presentes Termos e Condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, pedimos que não utilize a plataforma.
2. Descrição do Serviço
O Samba Map é uma plataforma colaborativa para divulgação de eventos relacionados ao samba, choro, blocos de carnaval e manifestações culturais afins. As informações dos eventos são submetidas por promotores e verificadas pela nossa equipa antes de serem publicadas.
3. Isenção de Responsabilidade por Eventos
O Samba Map não se responsabiliza por cancelamentos, alterações de horário, de local, de programação ou pela extinção de eventos listados na plataforma. As informações são fornecidas a título informativo e podem estar desatualizadas. Recomendamos que o utilizador confirme os detalhes diretamente com o organizador antes de se deslocar.
4. Cadastro e Conta de Utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais. O uso indevido da conta é da exclusiva responsabilidade do titular.
5. Submissão de Eventos (Promotores)
Ao submeter um evento, o promotor declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que detém autorização para divulgar o evento. O Samba Map reserva-se o direito de recusar ou remover qualquer evento que viole estas condições ou que contenha informações incorretas, ofensivas ou enganosas.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma (textos, logótipos, design, código) é propriedade do Samba Map ou dos seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.
7. Proteção de Dados Pessoais (LGPD / GDPR)
Os dados pessoais recolhidos (nome, email, preferências) são utilizados exclusivamente para o funcionamento da plataforma, personalização da experiência e comunicações relacionadas ao serviço. Não vendemos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais. Você pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento através do email de contacto.
8. Cookies e Armazenamento Local
Utilizamos cookies e armazenamento local do browser para guardar preferências de idioma e sessão. Ao continuar a usar a plataforma, concorda com este uso.
9. Modificações aos Termos
O Samba Map pode atualizar estes termos periodicamente. As alterações serão comunicadas através da plataforma. A continuação do uso após a notificação implica a aceitação dos novos termos.
10. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos, proteção de dados ou qualquer outra dúvida, entre em contacto através do email disponível na plataforma.